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Da análise dos resultados testes PISA, resulta que os sistemas com maior equidade educativa e melhores resultados, tendem a estar associados a países que conferem maior autonomia às suas escolas.
A autonomia das escolas tem várias expressões, nomeadamente i) a autonomia curricular e de avaliação de desempenho dos alunos e professores e ii) a autonomia de gestão nos recursos financeiros, educativos e de pessoal. Porém, como a autonomia por si só não melhora resultados educativos, necessita para ser efectiva de iii) liderança. A liderança, por sua vez, pressupõe um corpo docente e directores de escola preparados para determinarem as metas e objectivos da escola, para a avaliação e programas de formação permanente dos seus professores, com capacidade de motivação dos seus alunos e de comunicação com os pais e restante comunidade educativa. Sabe-se, também, que esta nova dinâmica de liderança só produz resultados se acompanhada de responsabilidade, ou prestação de contas.
Analisando estes dois parâmetros, a i) autonomia curricular e de avaliação de desempenho; ii) autonomia de gestão dos recursos da escola; e questionando aos directores de escola a sua iii) liderança, a OCDE acaba de publicar "Preparing Teachers and Developing School Leaders for the 21st Century".
De uma primeira leitura retiramos os factos seguintes:
- Portugal aparece com autonomia negativa em todos os parâmetros, embora, no que toca à sua liderança, os directores indiquem uma crescente autonomia nas suas escolas;
- Dentro dos países da OCDE Portugal faz parte do universo de escolas com maior centralismo, tendo as escolas Portuguesas ainda menos autonomia que as do México e a Turquia, em alguns parâmetros. Só a Grécia tem um sistema de ensino ainda mais centralizador que o Português, porque os seus directores são da opinião que têm um pior desempenho em liderança do que o que responderam os directores das escolas Portuguesas.
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Para que possamos visualizar o que nos separa dos sistemas com autonomia, elaboramos este gráfico como exemplo, com a comparação entre Portugal, a média da OCDE e o Reino Unido.
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Infelizmente, este centralismo educativo não é novidade e as suas consequências impõem a medição do seu impacto real na qualidade e equidade educativa em Portugal. Bastam alguns números para recordarmos como este paradigma dirigista tem produzido trágicos resultados em termos de qualidade e equidade: 35% dos alunos do ensino básico chumba pelo menos uma vez e temos a maior taxa de abandono escolar da OCDE (27%), logo seguidos pelo México e pela Turquia, curiosamente, os mesmos países que nos acompanham neste estudo de autonomia das escolas.
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Se há escolas preparadas para os desafios de liderança do século XXI, porque não começar por abrir caminho àquelas escolas, sejam do Estado ou não, que o pretendem e que estão prontas para com responsabilidade e autonomia prestarem um serviço público de melhor qualidade? Continuaremos a insistir no argumento de que as escolas não estão preparadas?
E, já agora, qual o impacto esperado com o novo modelo para autonomia e gestão das escolas estatais e com a revisão curricular, quais as metas de autonomia, ou seja, em que posição estaremos no gráfico no próximo relatório da OCDE e como se reflectirá na qualidade e equidade educativa?
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Valeu a Pena Ler relembrar de que o modelo de autonomia das escolas tem repercussões na qualidade e equidade educativa?
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Nota 1: No relatório mencionam-se as reformas em curso no Estado de Ontário, no Canada, e na Austrália, reformas que o FLE já deu nota e que continuaremos a acompanhar como aferidores e medidores do impacto de políticas educativas, alicerçadas na concessão de maior autonomia, na liberdade de escolha da escola e num serviço público de oferta diversificada.
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Nota 2: para quem tiver curiosidade, juntamos o relatório da OCDE sobre o sistema educativo da Grécia, Education Reform a Priority for Better Future, porque as conclusões e recomendações seriam, eventualmente, semelhantes se Portugal se submetesse a igual avaliação.
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