Com a reforma educativa de 2000, foi instituído um sistema de ensino descentralizado em que as 17 regiões autónomas em Espanha passaram a ter competência para desenvolver o seu próprio sistema e a sua oferta educativa. Madrid, por exemplo, optou por um sistema de financiamento público da educação, com escolha da escola.

É assim que Madrid vem abrindo caminho para escolas de maior inovação e criatividade, escolas com diferentes valores e visões do mundo, na perspectiva de que a diversidade de projetos educativos criará uma nova dinâmica de desenvolvimento na qual, de maneira sustentada, se encontrem novas formas de redução das desigualdades. A título exemplificativo, só no ano passado abriram mais 27 colégios públicos bilingues. Passam, assim, a 345 escolas, das quais 71 são escolas com contratos de associação, outras tantas privadas que recebem subsídios públicos, sendo que algumas escolas estatais já se converteram ao modelo bilingue. . Aparecem escolas com programas de diversificação curricular, com oferta educativa específica e pedagogias inovadoras. A procura dos pais por estes projetos educativos tem sido surpreendente e, não suavizando o ainda longo caminho a percorrer, os resultados dos jovens da comunidade de Madrid, em 12 anos, melhoraram consideravelmente, quer em termos da redução da taxa de abandono escolar, quer porque tiveram excelentes resultados em termos de leitura e acima da média dos restantes alunos espanhóis em Matemática e Ciências nos testes Internacionais PISA. Acresce que o custo por aluno nas escolas concertadas, bem como a subsidiação de alunos que optam por frequentar escolas privadas, se tem revelado inferior ao da escola estatal.

Olhando para as mais recentes estatísticas nacionais, constata-se uma grande disparidade entre as várias regiões, quer nos níveis de aprendizagem, quer na taxa de reprovação, na taxa de abandono escolar, no custo por aluno, numa clara demonstração de que a qualidade educativa cada vez está menos relacionada com despesa por aluno. Esta expressiva clivagem representa, por exemplo, que, o custo por aluno de uma dada região possa ser o dobro do noutra região, que as taxas de abandono precoce estejam perto dos 10% em algumas regiões e noutras se aproxime de 39%, que em algumas comunidades cerca de 33.1% de alunos com 15 anos não tenha conseguido executar os testes PISA, quando noutros, a maioria dos seus jovens obteve resultados acima da média da OCDE, ou mesmo, perto dos melhores alunos da EU.

Perante os resultados educativos encorajadores e rápidos de algumas regiões e procurando a assimetria educativa, o Governo anuncia, agora, uma Carta de Direitos Básicos com vista a que seja introduzida uma maior igualdade pela excelência na qualidade educativa para todos os Espanhóis, independentemente da região em que vivem. Pretende-se, ainda, perceber porque existem regiões em que o custo por aluno é muito superior, quando essa despesa publica não tem repercussão numa melhor qualidade educativa e não está relacionada com os condicionalismos adversos de determinada região.

O título deste Vale a Pena Ler foi apenas um pretexto para que tenhamos consciência que os resultados educativos podem melhorar em apenas uma década, da urgência do apuramento do custo total do aluno e abertura da rede escolar. Mas, fundamentalmente, utilizando este caso particular, para nos questionarmos sobre o que será realmente igualdade no direito à educação: permitir que os pais possam inscrever os seus filhos em escolas bilingues, ou outros projetos educativos da sua escolha, ou, pelo contrário, manter o paradigma atual para os que não têm capacidade económica?