A vontade de dominar o pensamento dos cidadãos, fomentando um modelo escolar centralizado e sem espaço para a opinião crítica dos principais intervenientes no processo educativo, foi uma prática que nasceu há perto de um século, reforçada durante a vigência do Estado Novo e que o 25 de Abril não alterou...

Era esse o principal mote que dava forma à nossa escola e, por outro lado, era desse facto que derivava a falta de qualidade que todos nos reconheciam. Hoje, 39 anos depois daquela revolução, pouco ou nada mudou nesse sentido e a premência do apelo à liberdade é ainda mais urgente.

As escolas continuam presas a ideias velhas cujas origens se perdem no tempo, e vivem incapacitadas de exercer a sua liberdade com a autonomia e a responsabilidade que advogamos. Temos de ser capazes de libertar a escola e a educação do controlo centralizador e monolítico do Estado, sob pena de estarmos a condenar as futuras gerações de Portugueses a não serem cidadãos livres e conscientes. A educação em liberdade e para a liberdade é um dos pilares básicos da cidadania e, em última instância, dela depende a sobrevivência da própria democracia.

Releia AQUI a Constituição da República Portuguesa e o seu Apelo à Liberdade

No meio da permanente crispação que em Portugal envolve as discussões sobre educação, é muito comum verificarmos que o enfoque raramente é colocado no aluno e na qualidade dos resultados, para se perder em assuntos conexos e pouco importantes para os Portugueses.

E, de facto, é na qualidade dos resultados educativos, medidos pelas repercussões positivas que a escola tem no desenvolvimento das novas gerações, que deverá centrar-se toda a discussão, pois dela depende o futuro do nosso País.

Numa interessante abordagem à escola e à liberdade, o Professor Doutor Ruben de Freitas Cabral, analisa o problema da autonomia das escolas questionando de forma transversal todas as componentes associadas à educação e à instrução: Valerá a pena a escola que hoje temos? Para que serve? Estará ela centrada nas efectivas necessidades dos nossos alunos?

Explicando qual é o impacto da autonomia no funcionamento do sistema, e mostrando que é possível, com menos recursos, criar uma escola mais significante com um reforço efectivo da qualidade e dos resultados e uma valorização do trabalho dos professores, o Professor Ruben Cabral demonstra que é possível fazer mais e melhor.

O caminho é o da liberdade... com responsabilidade e rigor. Esse é, sem sombra de dúvidas, o caminho de Portugal.

Na semana em que se cumprem 39 anos de liberdade, é essencial que voltemos a falar de... liberdade!

De facto, apesar das muitas alterações que Portugal conheceu desde 1974, o Estado Português continua a impedir que a liberdade chegue ao sector da educação. Os pais e os alunos, impedidos de escolher a escola que desejam frequentar, não são livres para definirem o seu futuro. E as escolas, condicionadas centralmente por um Estado que monopoliza as decisões educativas, não são livres para gerirem as suas potencialidades, para desenvolverem novas estratégias pedagógicas, nem para definirem o seu caminho.

Por tudo isso, os resultados educativos - que são os principais indicadores da qualidade do ensino da qual depende o futuro das nossas crianças e jovens - estão ainda aquém daquilo que Portugal necessita. Sem liberdade, a escola que temos diz pouco à maioria dos Portugueses e o abandono escolar continua a ser um flagelo que urge combater.

A OCDE publicou esta semana mais um estudo sobre a realidade educativa Portuguesa. Desta vez o tema foi a avaliação e, como seria de esperar, são muitas as conclusões que apontam para a necessidade de introduzir a Liberdade como princípio basilar do funcionamento da nossa escola: "Student learning outcomes in Portugal are around or slightly below the OECD average, depending on the skills assessed, and have shown some encouraging improvement in the last decade. Efforts which followed the 1974 Revolution to ensure access to education for all Portuguese resulted in a rapid expansion of enrolment. However, educational attainment remains a challenge. It is the lowest in the OECD area for the working-age population, with 30% of 25- to 64-year-olds having attained at least upper secondary education in 2009 (against an OECD average of 73%). Moreover, the high share of students leaving the education system too early with low skills remains a major problem. A range of reforms have been introduced in education in recent years, including new arrangements for school leadership, student learning standards, teacher appraisal, and initiatives to reduce early dropouts. In this context, the role of evaluation and assessment as key tools to achieve quality and equity in education was reinforced. While there are provisions for evaluation and assessment at student, teacher, school and system levels, challenges remain in strengthening some of the components of the evaluation and assessment framework, in ensuring articulations within the framework to ensure consistency and complementarity, and in establishing improvement-oriented evaluation practices. The review team identified the following priorities in its review of evaluation and assessment policies in Portugal".

Conheça AQUI a versão integral deste estudo e perceba como a Liberdade de Educação é o grande desafio que Portugal enfrenta neste 39º aniversário da liberdade.

O CNE - Conselho Nacional de Educação, publicou este semana o estudo exaustivo sobre o "Estado da Escola em Portugal no ano de 2012". Traçando um diagnóstico muito rigoroso sobre a situação que actualmente vivemos, o CNE aponta as directrizes que deverão dar forma ao novo caminho. Sem surpresas, é na autonomia das escolas e na responsabilização dos agentes educativos que está o caminho de Portugal. A Liberdade de Educação é, por isso, o garante do futuro da nossa escola. Há alguém que não queira ver?

Conheça na íntegra o estudo sobre "O Estado da Educação em Portugal em 2012"

Ao contrário do que acontece em Portugal, muitos países do Mundo assumiram a qualidade educativa como o seu grande desafio. Eles sabem que da escola depende o seu futuro e a vida das próximas gerações e, desta maneira, empreenderam mudanças corajosas que lhe granjearam resultados excelentes e perspectivas de crescimento sustentado que por cá ainda não passam de meras miragens.

Nestes países, a autonomia das escolas, associada a um assumido reforço da sua responsabilidade, é o caminho que permite reconhecer, dignificar e promover o trabalho dos professores e as características próprias de cada aluno. Nestes países, cada aluno, cada família e cada comunidade encontra na escola a resposta aos seus projectos de vida, vendo assegurada a todos (sem que ninguém fique para trás) a possibilidade de escolher o caminho que lhe é mais significante. Nestes países, os resultados escolares são a melhor prova de que é possível... e de que vale a pena lutar pela liberdade.

Neste caminho em direcção a um sistema educativo profícuo e dignificante, viajamos hoje até à Finlândia. Assista aqui ao filme "Inside the World's Most Surprising School System" e perceba o que pode mudar em Portugal quando aos pais for reconhecido o direito de escolha da escola dos seus filhos...

Os inimigos da liberdade, deturpando os dados, manipulando a realidade e tentando interpretar ao sabor dos seus interesses o sistema educativo que temos e as necessidades às quais o nosso País terá de responder nos próximos anos, tentam a todo o custo impedir que a liberdade de escolha da escola se torne numa realidade efectiva.

Por isso, existem pressupostos que devemos sublinhar, para que não restem dúvidas e a discussão assente numa plataforma de verdade.

Em primeiro lugar porque é no aluno, nas suas necessidades, nos seus interesses e nas suas expectativas, que deve centrar-se a análise ao nosso sistema educativo. Depois, porque a qualidade da escola se mede pelos seus resultados e não pela personalidade jurídica do seu proprietário. E, sobretudo, porque o Estado tem a obrigação de garantir uma educação de qualidade a todos os Portugueses, independentemente do local onde habitam ou dos rendimentos que têm.

Num documento intitulado "As Escolas para Quem Já Sabe e não Para Quem Precisa de Aprender" a Associação de Pais do Colégio da Rainha Santa Isabel tornou público um importante alerta sobre a importância da avaliação no processo educativo.

Analisando de forma detalhada os resultados escolares ao longo dos últimos anos, os autores deste trabalho alertam para a necessidade de reforçar o enfoque na formação integral do indivíduo: "Talvez por isso a razão para estes resultados esteja nas políticas educativas mais orientadas para os resultados e menos para a formação integral do individuo".

‘Aprender a Ser', ‘Aprender a Conhecer', ‘Aprender a Fazer' e ‘Aprender a Viver', são os quatro pilares essenciais num processo educativo completo que, na perspectiva dos pais do Colégio da Rainha Santa Isabel, é o único caminho que permite contrariar os maus resultados que têm marcado a avaliação ao longo dos últimos anos.

Nesta época de grandes incertezas, em que Portugal se debate com a necessidade premente de encontrar caminhos alternativos que garantam a qualidade dos resultados, a escola e a qualidade dos processos de aprendizagem adquire uma redobrada importância para o futuro do País e das próximas gerações.

Porque é essencial que se aprenda a Ser... em liberdade.

Entregar aos pais a liberdade de escolherem a escola dos seus filhos é devolver-lhes a possibilidade de gerirem o seu futuro e de o definirem de acordo com as suas características, os seus interesses, os seus projectos e as suas necessidades. É, enfim, dar-lhes acesso a um dos princípios básicos da cidadania democrática: a liberdade.

Quando assim acontece tudo muda no sistema educativo. A bitola utilizada para medir o desempenho da escola e a qualidade das aprendizagens dos alunos passa a ser efectivamente a da qualidade, sendo certo que, porque da escolha que os pais fizerem dependerá o futuro dos seus filhos, as escolas verão aumentar a sua procura de uma forma proporcional à qualidade que conseguirem introduzir no seu funcionamento.

Lá fora, muitos foram os países que perceberam esta situação e que corajosamente testaram modelos educativos baseados na Liberdade de Escolha. Na Florida, por exemplo,os resultados foram desde logo evidentes e todos os estudos efectuados apontam para um significativo aumento da qualidade no ensino. Na Holanda, na Suécia, na Dinamarca, na Nova Zelândia, no Canadá e em tantos outros locais, as reformas educativas foram sinónimo de grande sucesso e, em termos de resultados, são inquestionáveis as melhorias que essas reformas trouxeram para os alunos.

Em Portugal as queixas relativamente à qualidade de algumas escolas são permanentes e reiteradas, mas os pais continuam a estar impedidos de escolher de forma livre a escola dos seus filhos.

Porquê?...

Numa altura em que se aproximam os Exames Nacionais e em que milhares de alunos em centenas de escolas vão ser avaliados, importa relembrar a importância dos instrumentos de avaliação enquanto fomentadores da qualidade das aprendizagens. De facto, somente com uma avaliação rigorosa e exigente, acompanhada pela transparência na reprodução dos resultados, podem os pais, as famílias e as comunidades educativas, aferir com critério a qualidade do nosso sistema de ensino.

Noutros países que se debatiam com problemas graves ao nível dos resultados da escola, os exames foram peça crucial na alteração do sistema e, em termos práticos, foi deles que resultou a criação de um Serviço Público de Educação que passou a garantir uma educação de qualidade para todos e a liberdade de cada um poder escolher a escola que mais lhe convém.

Em Portugal, esperamos que os exames que se avizinham possam vir a tornar-se no primeiro passo dado no sentido de devolver a escolha aos pais e educadores e de fomentar um sistema educativo profícuo, inteligente, significante e adaptado às reais necessidades do nosso País...

Em suma, estes exames são mais uma oportunidade que teremos para implantar a Liberdade de Educação como base de uma nova escola que reafirme as potencialidades de Portugal e dos Portugueses!

Caros Associados e Amigos do FLE,

Cumprem-se hoje 10 anos desde a fundação do Fórum para a Liberdade de Educação. Foi uma década de grandes desafios, de muitas mudanças mas, acima de tudo, foi um período marcado pela certeza de que a liberdade é o caminho para despoletar a mudança de que tanto necessitamos.

A data que hoje comemoramos não representa um ponto de chegada. Pelo contrário. Os 10 anos que hoje se cumprem são o princípio de uma nova etapa que devolverá aos pais e educadores Portugueses a liberdade para escolherem livremente o futuro dos seus filhos.

Todos sabemos que é na educação que está o cerne de toda esta questão. Só falta actuar. Uma escola na qual professores, pais, alunos e comunidade envolvente gerem as aprendizagens como se de uma repartição da administração pública se tratasse, sem autonomia, liberdade e responsabilidade, é uma escola condenada a uma entropia que nada contribui para o futuro que ansiamos. Mostra-nos o sucessos das reformas feitas em tantos países que nos podem servir de exemplo, que só um sistema educativo assente na liberdade, reforçando a autonomia das escolas, valorizando o trabalho dos professores e entregando aos pais a liberdade de escolherem a escola que melhor coopera na educação dos seus filhos, conduz-nos a uma escola dinâmica e que dá sentido à sua afirmação como cidadãos livres, adequando-se permanentemente às necessidades concretas de cada criança e de cada jovem.

Por esta razão, o FLE vai dedicar o seu trabalho ao longo deste ano de 2013 a explicar as vantagens da Liberdade de Educação. Vai recolher informação sobre experiências concretas de sucesso que já aconteceram noutros países. E vai levar, escola a escola, esta mensagem a todos os Portugueses.

Para além dos canais que já usamos, o nosso site, a newsletter semanal, o Diário da Educação, o Canal de Vídeo e as redes sociais, pretendemos em 2013 publicar alguns livros e organizar uma "Caravana da Educação" que, literalmente de escola em escola, percorrerá o País levando informação às diversas comunidades educativas que temos.

Este esforço, que tem custos muito significantes, obriga-nos a voltar ao seu contacto e a solicitar-vos o renovado apoio através do pagamento das quotas de associado. O nosso contributo e o nosso esforço não chegam. Sem o seu contributo, será impossível cumprir este nosso comum desiderato de mudar Portugal e de garantir um futuro profícuo aos nossos filhos e netos.

A quota de 2013 manter-se-á com o valor anual de 25,00 € que poderá ser paga por transferência bancária ou através do nosso sistema de pagamento seguro por cartão (crédito ou débito) disponível no nosso sítio da internet em www.fle.pt.

Desde já o meu agradecimento pelo vosso apoio, na certeza de que o mesmo é também o agradecimento de Portugal e do Portugueses.

Parabéns a todos os defensores da liberdade neste aniversário tao especial!

O Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação

Fernando Adão da Fonseca

FLE - Fórum para a Liberdade de Educação

Neste século marcado pela velocidade a que tudo acontece e por um ritmo de mudanças e alterações permanentes, é cada vez mais importante o papel que a escola desempenha enquanto catalisador da capacidade de adaptação das comunidades aos desafios sempre novos que vão surgindo.

Em 2012, a OCDE publicou o estudo internacional "Preparing Teachers and Developing School Leaders for the 21st Century" em que aborda a importância da formação dos professores perante os desafios emergentes, mostrando que a questão da liderança, intimamente ligada ao fomento da autonomia e da responsabilidade a ela inerente, é fundamental para dotar a escola de processos dinâmicos de trabalho e, por consequência, para que se sinta um efectivo reforço das competências pessoais, técnicas e profissionais das novas gerações.

Portugal, infelizmente, continua a surgir na cauda dos Países analisados em vários indicadores importantes. Aqui, sem liberdade de educação, os professores continuam a ser entendidos como meros funcionários de uma qualquer repartição. As consequências são previsíveis...

Ao contrário do que muitos afirmam, os valores da Liberdade de Educação já fazem parte da nossa Identidade Nacional e estão, inclusivamente, plasmados na mais importante legislação que regula Portugal e a Comunidade Europeia.

Da Constituição da República Portuguesa, à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, passando pela Convenção de Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, pelo Pacto Internacional Sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, pela Lei de Bases do Sistema de Ensino, pela Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo, pela Lei da Liberdade do Ensino, pelo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo ou pela Lei da Rede Escolar, muitos são os instrumentos legislativos que definem a liberdade como alicerce fundamental da nossa escola e até como condição de cidadania!

O Estado Português cumpre estes preceitos?... Se não cumpre porque não nos indignamos?

Todos conhecemos e compreendemos as repercussões que a educação tem em todos os sectores da vida Nacional. É na escola que se adquirem os conhecimentos e as ferramentas que permitem pensar o País e é nela que residem as principais potencialidades ao nível da criação de uma nova geração de Portugueses que seja capaz de assumir uma postura de inovação e de progresso e de, dessa maneira, responder com assertividade aos desafios que o Mundo actual nos está a trazer. Por isso, a reforma do nosso sistema educativo, incluindo a liberdade como um dos pilares fundamentais da cidadania, é um passo dado em direcção ao futuro de Portugal.

Entregar às famílias o poder de escolherem livremente a escola que consideram mais adequada às características, sonhos e anseios dos seus filhos e às escolas a autonomia suficiente para poderem gerir os seus recursos de maneira a aproximarem as suas práticas educativas das reais necessidades dos seus alunos e das comunidades que as rodeiam, é uma revolução com repercussões abissais e que garante a Portugal uma nova geração assente num novo paradigma Nacional.

Comentando um dossier sobre as reformas educativas implementadas em vários países escandinavos e as consequências imensamente positivas que resultaram dessas experiências, João Carlos Espada publicou recentemente um artigo em que aborda, de forma clara e inequívoca, que "o Estado social pode e deve concretizar-se através da liberdade de escolha dos cidadãos e da saudável concorrência entre fornecedores, estatais, privados e cooperativos".

Explicando que a grande mudança aconteceu ao nível do apoio estatal à educação e que “esse apoio deixou de ser canalizado exclusivamente para instituições públicas, e passou a ser directamente dirigido aos utentes”, João Carlos Espada conclui que “os estudos independentes entretanto realizados mostram melhorias no desempenho das escolas, sobretudo estatais”…

Portugal precisa urgentemente de reformar o seu sistema educativo e, cumprindo a sua obrigação de oferecer liberdade de escolha aos cidadãos, terá necessariamente de garantir que os pais podem escolher livremente o destino dos seus filhos… Voltamos a perguntar: será que falta alguma coisa para se encetar este caminho?...

A história mostra-nos que o desenvolvimento, o progresso e o crescimento sustentado estão dependentes de ciclos de prosperidade e de retracção que vão marcando o dia-a-dia das comunidades. A história da educação, por seu turno, explica-nos que os ciclos de pujança e de melhor qualidade de vida, surgem sempre associados a modelos educativos que são os mais adequados aos interesses, expectativas e necessidades de um determinado País num determinado momento.

Em Portugal a situação não é diferente. Para alcançarmos os níveis de progresso, desenvolvimento e qualidade pelos quais todos ansiamos, precisamos de uma escola viva, significante, crítica e com capacidade para espelhar os anseios, os projectos e a vontade dos Portugueses. Mas para que isso aconteça, ela terá de assumir os pressupostos da liberdade como base de todo o sistema.

Só uma escola livre e empreendedora garante uma cidadania activa. E só com um modelo assente na liberdade de educação, poderemos recriar os alicerces de um novo Portugal, verdadeiramente democrático e livre, no qual os alunos, as famílias, os professores e a sociedade reencontrem o caminho do progresso e do desenvolvimento.

Na Dinamarca a escolha da escola foi consagrada em 1915. Os pais têm o direito de escolher a escola dos filhos, independentemente de esta ser propriedade do Estado, das comunidades locais ou privada.

Mas a Dinamarca fez ainda mais... com base nos excelentes resultados alcançados nos relatórios PISA, redefiniu em 2010 um conjunto de metas ambiciosas para atingir até 2020: a par da clarificação dos objectivos a alcançar por cada escola e de incentivar uma maior transparência na apresentação dos resultados, foram ainda reforçados os instrumentos que incrementam a autonomia e a responsabilidade das escolas.

Na Dinamarca os resultados estão à vista. Em Portugal, continuamos a funcionar com base num sistema educativo decalcado da lógica instituída pelo Estado Novo, quando o Mundo era outro e o nosso País era diferente. Liberdade? Nem pensar nisso!...

O que se será que falta para que se perceba que a liberdade de educação é um motor essencial para a qualidade das nossas escolas, para o progresso sustentado do nosso País e para o fomento da cidadania?

Um dos mitos que envolve a educação, toldando a capacidade de pensar racionalmente o sistema e impedindo a mudança de que tanto precisamos, prende-se com o investimento público.

Sabendo de antemão que da qualificação das novas gerações depende o futuro de Portugal, e que para isso precisamos de uma escola de grande qualidade que coloque o aluno como fulcro e objectivo de todo o sistema, continuamos a assistir a discussões acesas e muitos emotivas sobre a nossa escola que se centram quase exclusivamente nas questões relacionadas com a gestão corrente e com a redução de custos.

Não faltando bons exemplos de países que foram capazes de reformar a sua escola e de a adequar aos tempos em que actualmente vivemos, o caso da Suécia é paradigmático assumindo-se como uma excelente lição da qual Portugal pode (e deve) retirar pistas, informações e orientações que ajudem a assumir a liberdade de educação como o grande alicerce do seu edifício educativo.

No início de um novo ano profundamente marcado pela incerteza, não podemos deixar de sublinhar a importância da liberdade como pilar de sustento de uma escola que seja significante e que responda aos principais apelos e anseios do nosso País.